Conceito · Filosofia do direito › Distinção entre regras e princípios
Subsunção
Aplicação lógica de uma regra a um fato que se enquadra nela.
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Nas conversas
Sobre Filosofia do Direito | PARTE 2
Aplicação lógica de uma regra a um fato que se enquadra nela.
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Definição completa
Subsunção é a aplicação lógica de uma regra a um fato que se enquadra nela, ou seja, o ato de verificar que um caso concreto corresponde à situação descrita pela regra e de tratá-lo conforme ela. Trata-se de uma operação de enquadramento, na qual o fato particular é reconhecido como instância de uma norma geral.