Teoria da titularidade

As regras relativas à titularidade variam amplamente entre países e consoante a natureza do bem em causa, como imóveis, bens móveis, propriedade intelectual ou animais. As pessoas singulares podem ser proprietárias diretamente e exercer os poderes inerentes ao domínio em nome próprio. As pessoas coletivas e outras entidades dotadas de personalidade ou capacidade jurídica, incluindo sociedades comerciais, fundações, determinadas estruturas fiduciárias e o próprio Estado, também podem ser titulares de propriedade. O título jurídico constitui a base da titularidade e pode pertencer individualmente, conjuntamente ou através de diferentes formas de compropriedade. A propriedade plena é normalmente associada a um conjunto especialmente amplo de poderes jurídicos sobre a coisa, designadamente possuir, usar, fruir e dispor, bem como excluir terceiros de utilizações não consentidas. A titularidade distingue-se da mera posse: uma pessoa pode possuir materialmente determinado bem sem ser proprietária, tal como o proprietário pode conservar o título jurídico mesmo quando o bem se encontre legitimamente na posse de terceiro. É precisamente o caráter jurídico da titularidade que permite ao proprietário reivindicar os seus poderes perante terceiros e transmitir o bem ou determinados direitos que sobre ele incidam.