O Manifesto Comunista

Marx e Engels relatam que a Liga Comunista os encarregou, em 1847, de redigir um programa teórico e prático, publicado pouco antes da Revolução de Fevereiro e traduzido em diversos países. Afirmam que os princípios gerais do Manifesto continuam válidos, embora sua aplicação dependa das condições históricas e alguns detalhes tenham se tornado antiquados. As mudanças na indústria, a organização dos trabalhadores e a experiência da Comuna de Paris mostraram, entre outras coisas, que o proletariado não pode simplesmente tomar a máquina estatal e usá-la para seus próprios fins. Como o Manifesto se tornou um documento histórico, os autores dizem não ter o direito de alterá-lo.

O texto afirma que o comunismo é tratado como um espectro pelas potências europeias, que se unem para combatê-lo. Observa que partidos de oposição são acusados de comunistas e também usam essa acusação contra adversários. Conclui que o comunismo já é reconhecido como uma força e que os comunistas devem expor publicamente suas ideias, fins e tendências. Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram um manifesto, previsto para ser publicado em seis línguas.

O capítulo apresenta a história das sociedades como uma sucessão de lutas entre classes opressoras e oprimidas e descreve a ascensão da burguesia, que transformou a produção, o comércio e as relações sociais, expandindo o mercado mundial e concentrando riqueza e poder. O desenvolvimento industrial, segundo o texto, gera crises de superprodução e torna as relações burguesas um entrave às forças produtivas. Ao mesmo tempo, cria o proletariado, submetido ao trabalho assalariado, cujas condições comuns e organização crescente favorecem a luta política contra a burguesia. O capítulo conclui que o proletariado é a classe revolucionária capaz de abolir as relações de propriedade vigentes e que a queda da burguesia e a vitória proletária são inevitáveis.

Os comunistas não constituem um partido separado dos demais partidos operários: defendem os interesses comuns do proletariado e buscam formar sua consciência de classe, derrotar o domínio burguês e conquistar o poder. O capítulo distingue a propriedade pessoal dos meios de subsistência da propriedade burguesa, que permite a apropriação do trabalho alheio, e defende abolir esta última, não a possibilidade de apropriação dos produtos sociais. Rebate acusações sobre liberdade, família, educação, mulheres, pátria, religião e cultura, relacionando as ideias e instituições às condições materiais e aos antagonismos de classe. Após conquistar o poder, o proletariado deverá centralizar os meios de produção e aplicar medidas como impostos progressivos, nacionalização do crédito e dos transportes, educação pública e articulação entre indústria e agricultura. Com o desaparecimento das classes, o Estado perderá seu caráter político, dando lugar a uma associação voltada ao livre desenvolvimento de todos.

O capítulo examina diferentes correntes socialistas e comunistas. O socialismo feudal critica a burguesia, mas deseja restaurar relações antigas e, na prática, combate a classe operária; o socialismo pequeno-burguês denuncia os efeitos da produção moderna, porém busca recuperar formas passadas de produção e propriedade. O chamado socialismo “verdadeiro” alemão transforma as críticas francesas em abstrações filosóficas e serve aos interesses da pequena burguesia e dos governos absolutistas. O socialismo conservador ou burguês pretende corrigir problemas sociais sem abolir as relações burguesas de produção. Já os sistemas crítico-utópicos propõem planos de transformação social e contêm críticas relevantes à sociedade existente, mas rejeitam a ação política e a luta de classes, tornando-se, segundo o texto, inadequados ao desenvolvimento histórico do proletariado.

Os comunistas apoiam os partidos e movimentos que combatem a ordem estabelecida, ajustando suas alianças às condições de cada país, sem deixar de promover a consciência do antagonismo entre burguesia e proletariado. Na Alemanha, cooperam com a burguesia contra forças reacionárias, mas buscam preparar os trabalhadores para iniciar a luta contra ela assim que possível. Em toda parte, destacam a questão da propriedade e trabalham pela união dos partidos democráticos. Declaram que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada forçada das condições sociais existentes e conclamam os proletários de todos os países a se unirem.