Vídeo explicado · Direitos
Até onde vai o Estado? Os limites do libertarianismo
Aula de Sandel sobre libertarianismo, redistribuição e autopropriedade.
O YouTube só carrega quando você clica. Título no YouTube: “Justice: What's The Right Thing To Do? Episode 03: "FREE TO CHOOSE"”.
A pergunta que guia a conversa
Um Estado deve apenas proteger a liberdade das pessoas, ou pode cobrar impostos para redistribuir a renda?
Para começar
Comece do seu jeito
Sandel apresenta o libertarianismo como teoria forte dos direitos, para a qual só um Estado mínimo é legítimo. Com Bill Gates, Michael Jordan e Nozick, expõe o argumento de que tributar é trabalho forçado, sustentado pela autopropriedade, e o debate com estudantes testa objeções.
Sandel retoma Mill e as objeções ao seu utilitarismo e introduz o libertarianismo como teoria forte dos direitos. Ele apresenta as três restrições ao Estado, os dois princípios de justiça e os exemplos de Gates e Jordan. Nozick equipara tributação a trabalho forçado, sustentado pela autopropriedade. Após falas sobre Friedman e bombeiros privados, o time libertário responde às objeções sobre necessidade, democracia e dívida social. Victoria questiona a autopropriedade e Sandel encaminha para Locke.
Leia as ideias logo abaixo e assista a estes 3 trechos:
Síntese da conversa 2 min
As 5 ideias principais
Direitos individuais além da utilidade A ideia central
Teorias fortes dos direitos tratam as pessoas como seres separados, não como meios para maximizar a utilidade.
Três limites ao Estado
Para os libertários são ilegítimos o paternalismo, a legislação moral e a redistribuição de renda.
Justiça como processo
Uma distribuição é justa se houve justiça na aquisição e nas trocas livres, e não pelo resultado final.
Tributação como trabalho forçado
Nozick sustenta que tomar os ganhos é tomar o trabalho, o que equivaleria a escravidão.
Autopropriedade em questão
A discussão mostra que rejeitar a redistribuição libertária exige contestar a autopropriedade, o que levanta o risco de voltar ao utilitarismo.
Termos essenciais 2 min
Vocabulário para compreensão
- Autopropriedade
- Ideia de que cada pessoa é dona de si mesma e do próprio trabalho. É a premissa central do argumento libertário.
- Legislação paternalista
- Leis que protegem as pessoas de si mesmas, como as do cinto de segurança. Os libertários as consideram ilegítimas.
- Legislação moral
- Leis que promovem virtude ou valores morais da sociedade. Os libertários veem nisso violação da liberdade.
- Justiça na aquisição
- Princípio segundo o qual as posses iniciais devem ter sido obtidas de forma justa.
- Justiça na transferência
- Princípio de que a distribuição resulta de trocas livres e consentidas no mercado.
- Bens coletivos
- Bens como proteção policial ou contra incêndios, que geram o problema dos caronas.
- Problema dos caronas
- Risco de que pessoas usufruam de um bem sem pagar. Os libertários dizem que dá para excluir quem não paga.
- Consentimento dos governados
- Ideia de que a tributação democrática é legítima por contar com o consentimento dos cidadãos.
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Fontes e caminhos
Livros, cursos e referências
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Trechos marcantes
-
“Portanto, a tributação é, na verdade, moralmente equivalente ao trabalho forçado… significa que eu sou um escravo, que eu não me pertenço.”
A cadeia de raciocínio de Nozick vai de impostos à escravidão.
-
“A Salem Fire Corporation apareceu com os caminhões… Você não pode bater o seu carro, disse ele, e depois comprar seguro para ele.”
O proprietário tentou renovar a assinatura durante o incêndio.
-
“mais de cento e cinquenta dólares por segundo… não valeria o tempo dele parar para pegá-la”
O exemplo prepara a pergunta sobre tributar fortunas.
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Quem está na conversa
Quem fala
Michael Sandel
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Perguntas sobre esta conversa
O que o libertarianismo defende?
Que o direito fundamental é a liberdade e que o Estado deve ser mínimo, sem paternalismo, legislação moral ou redistribuição.
Por que Nozick compara impostos a trabalho forçado?
Porque tomar os ganhos equivale a tomar o trabalho e, assim, reivindicar parte da vida da pessoa.
O que é autopropriedade?
A ideia de que cada pessoa é dona de si mesma e do próprio trabalho.
Quais objeções foram levantadas ao argumento libertário?
Que os pobres precisam mais, que a democracia legitima impostos e que os ricos devem algo à sociedade.
Por que John Locke aparece no final?
Nozick toma emprestada a ideia de autopropriedade de Locke, que será examinada na próxima aula.