Vídeo explicado · Direitos
John Locke: direitos naturais, propriedade e os limites do governo
Michael Sandel analisa Locke e debate direitos naturais, propriedade e o consentimento como base do governo legítimo.
O YouTube só carrega quando você clica. Título no YouTube: “Justice: What's The Right Thing To Do? Episode 04: "THIS LAND IS MY LAND"”.
A pergunta que guia a conversa
Os direitos defendidos por John Locke justificam o livre mercado ou limitam o poder do governo?
Para começar
Comece do seu jeito
Na aula sobre John Locke, Michael Sandel e os alunos examinam direitos naturais e inalienáveis, a origem da propriedade pelo trabalho e o papel do consentimento na legitimidade do governo. Debatem se Locke é aliado dos libertários e se sua teoria justifica a tributação, o recrutamento militar e a apropriação de terras indígenas.
A aula começa com Locke como possível aliado dos libertários: ele defende direitos naturais pré-políticos à vida, liberdade e propriedade. No estado de natureza, regido pela lei da natureza, esses direitos são inalienáveis. Locke deriva a propriedade do trabalho, com a ressalva de que haja terra suficiente para os outros. Os alunos debatem se isso justificaria a apropriação de terras indígenas. Depois, Sandel trata do consentimento: sair do estado de natureza exige consentir em obedecer à maioria, mas os direitos continuam como limite. Nas seções 138 e 140, a propriedade é natural quanto à instituição e convencional quanto à definição, e a tributação exige consentimento coletivo. Os alunos discutem consentimento implícito, recrutamento e lei geral. Sandel conclui que os libertários podem se decepcionar e que Locke pode ter tido motivação colonial.
Leia as ideias logo abaixo e assista a estes 3 trechos:
Síntese da conversa 2 min
As 5 ideias principais
Direitos naturais pré-políticos A ideia central
Para Locke, vida, liberdade e propriedade existem antes do governo e limitam o que ele pode fazer.
Inalienabilidade como limite
Não podemos entregar nossos direitos, nem nos vender como escravos, o que afasta Locke dos libertários.
Propriedade pelo trabalho
Misturar trabalho a algo sem dono o torna propriedade, desde que reste terra suficiente e boa para os outros.
Consentimento coletivo e maioria
O governo legítimo nasce do consentimento e a maioria pode tributar, desde que por lei geral e não arbitrária.
Possível motivação colonial
A teoria da propriedade sem consentimento pode ter servido para justificar a ocupação de terras na América.
Termos essenciais 2 min
Vocabulário para compreensão
- Estado de natureza
- Condição hipotética anterior ao governo e à lei positiva. Para Locke, é de liberdade e igualdade, mas regida pela lei da natureza.
- Lei da natureza
- Lei conhecida pela razão que proíbe prejudicar a vida, a liberdade e os bens dos outros. Continua valendo após a criação do governo.
- Direitos inalienáveis
- Direitos que não podem ser vendidos nem entregues, nem por seu titular. Em Locke, limitam o que o governo pode fazer.
- Consentimento tácito
- Aceitação implícita do governo e de suas leis, inferida do uso voluntário de seus serviços. Os alunos discutem se gera obrigação.
- Poder de execução
- Direito de cada pessoa de punir violações da lei da natureza. Gera insegurança e leva as pessoas a criar governo.
- Governo limitado
- Governo restrito pelos fins para os quais foi criado, sobretudo a preservação da propriedade e dos direitos.
- Apropriação arbitrária
- Tomada de bens ou da vida de pessoas específicas por capricho, sem lei geral. Para Locke, é ilegítima.
- Cercamento
- Misturar trabalho à terra, cultivando-a e delimitando-a, para torná-la propriedade. Em Locke, exige terra suficiente e boa para os outros.
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Livros, cursos e referências
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Trechos marcantes
-
“ele também está justificando a Revolução Gloriosa, então não acho inconcebível que ele também esteja justificando também a colonização”
“se for um mau argumento então Locke nos deu apenas uma racionalização”
A discussão liga uma teoria sobre propriedade à ocupação de terras de nativos americanos.
-
“Nicola, se você não achasse que seria pega, você pagaria seus impostos?”
“não acho que sim”
A resposta vem depois de ela negar que o consentimento implícito a obrigue.
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Quem está na conversa
Quem fala
Michael Sandel
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Perguntas e respostas
Perguntas sobre esta conversa
Por que Locke não é um libertário completo?
Porque os direitos são inalienáveis, então não podemos dispor de nossa vida ou liberdade, e a maioria pode agir por lei geral.
Como surge a propriedade privada segundo Locke?
Pela mistura do trabalho com algo sem dono, com a ressalva de que reste o suficiente e de igual qualidade para os outros.
Que papel tem o consentimento no governo legítimo?
Ao sair do estado de natureza, as pessoas consentem em obedecer à maioria, dentro dos limites dos direitos naturais.
A tributação viola direitos para Locke?
Não, se for consentida coletivamente e aplicada por lei geral, sem escolher alguém arbitrariamente.