Entrevista com Michel Foucault na Universidade Católica de Louvain em 1981 - Legendado em PT/BR

Entrevistado por André Berten na Universidade Católica de Louvain em 1981, Michel Foucault é convidado a explicar o itinerário que o levou da história da loucura e da medicina às prisões, à sexualidade e ao direito. Ele começa recusando a imagem de um autor guiado por uma intuição fundamental ou por um sistema: seu trabalho responde a circunstâncias, solicitações e conjunturas. A coerência possível de sua obra estaria menos em uma doutrina pessoal do que em uma situação histórica comum da qual todos participam. Foucault situa seu problema central na filosofia moderna inaugurada pela pergunta de Kant sobre a Aufklärung: o que é nossa atualidade? Para ele, a filosofia deve perguntar quem somos no presente, o que acontece ao nosso redor e como nosso agora se constitui. É nessa linha que ele se diz, de algum modo, kantiano, hegeliano e nietzschiano. Sua formação intelectual se teria dado no cruzamento de quatro referências: a fenomenologia, dominante na França do pós-guerra; o marxismo; a história das ciências de autores como Bachelard, Canguilhem e Cavaillès; e escritores como Blanchot, Artaud e Bataille, ligados às experiências-limite. Diante da fenomenologia, Foucault propõe deslocar o foco da experiência vivida interiormente para experiências coletivas, sociais e culturais. A loucura, por exemplo, não deve ser tratada apenas pela consciência de quem enlouquece, mas pelas instituições, práticas e estruturas que a constituem socialmente e que permitem que ela apareça como objeto de saber para a medicina mental. As experiências-limite — loucura, morte, crime — funcionam como pontos de ruptura a partir dos quais se pode interrogar os sistemas de razão, o saber médico, a lei e o sistema penal. A entrevista então se concentra no poder. Foucault afirma que análises filosóficas e políticas frequentemente o reduziram ou aos fundamentos jurídicos da legitimidade, ou à conservação das relações de produção. Para ele, isso é insuficiente: as relações de poder estão implantadas mais profundamente que uma superestrutura, e o poder não funciona simplesmente a partir de seu fundamento. Em sua formulação decisiva, o poder não é uma coisa, mas relações entre indivíduos nas quais uns podem conduzir a conduta dos outros segundo objetivos, estratégias e táticas. Essa perspectiva leva à governamentalidade, entendida amplamente como relações e técnicas de governo. Governar não significa somente administrar o Estado: pode-se governar uma sociedade, um grupo, uma família ou alguém. Foucault mobiliza essa abordagem para investigar como se governam loucos e enfermos, como se organizam tratamentos, vigilância, filantropia e o campo econômico do cuidado. Ele ressalta que o aumento dos objetos de governamentalidade nas sociedades modernas não deve ser confundido com uma simples expansão do confinamento e da vigilância; as condutas podem ser conduzidas por mecanismos mais sutis. Sobre seu método histórico, Foucault explica que parte sempre da atualidade, mas não para seguir modas. Seu interesse é detectar regiões frágeis e sensíveis do presente, indícios de crise em nosso sistema de pensamento, práticas e reflexões. Ele menciona o trabalho em hospitais psiquiátricos nos anos 1950 e a emergência de questões sobre o poder médico nas décadas seguintes. A história, nesse sentido, serve para tornar menos evidentes as soluções que hoje parecem naturais. O exemplo da prisão é central. Nos debates sobre reforma penal do início dos anos 1970, discutia-se o direito de punir e a organização penitenciária, mas não a suposta evidência de que privar alguém de liberdade seria a forma mais lógica, razoável e equitativa de castigar uma infração. Foucault procura mostrar que essa adequação é recente: a prisão tornou-se parte da racionalidade penal no fim do século XVIII. Mostrar sua constituição histórica não significa concluir que tudo está irremediavelmente aprisionado; pelo contrário, se nossa relação com a loucura e outras práticas é historicamente constituída, ela pode ser politicamente transformada. A história retira dessas práticas seu estatuto de evidência e devolve-lhes mobilidade. Quando Berten pergunta se seu método seria uma arqueologia ou genealogia voltada a desfazer os fundamentos do poder, Foucault responde que a pergunta pelo que funda e legitima o poder é essencial. Contudo, as respostas oferecidas a essa pergunta fazem parte de campos históricos relativos: não se encontra um fundamento definitivo. O trabalho crítico consiste em manter viva a interrogação sobre a legitimidade do poder político. Foucault chama seu projeto de história das problematizações, ou genealogia dos problemas. Ele não se interessa prioritariamente por uma história das teorias, das ideologias ou das mentalidades, mas por compreender como, por que e em quais formas certas coisas se tornam problemas. Assim, o ponto não é apenas perguntar se cristianismo, burguesia ou industrialização reprimiram a sexualidade; é investigar por que as relações e comportamentos sexuais foram problematizados de modos diferentes entre gregos, cristãos e sociedades modernas. Um problema surge quando evidências se perdem, quando se age às cegas e quando se exige uma nova luz e novas regras de comportamento. No encerramento, Foucault explica seu interesse pelo direito como investigação das relações, conflitos e irredutibilidades entre tecnologias de governo e sociedades que pretendem funcionar segundo o direito. Ele propõe interrogar o sistema penal moderno a partir das práticas punitivas e corretivas que procuram modificar o indivíduo criminal. Por fim, anuncia que gostaria de estudar a guerra e sua instituição na dimensão militar da sociedade, reencontrando aí o direito das pessoas, o direito internacional e a justiça militar — condensados na pergunta sobre o que permite a uma nação pedir que alguém morra por ela.